Termos e Condições Gerais de Uso da Blombô

Estes Termos e Condições Gerais de Uso têm por objetivo regulamentar e disciplinar o uso dos serviços que a BLOMBÔ SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.300.426/0001-17, situada na Av. Cidade Jardim, 86 - Jardim Europa, São Paulo - SP, 01449-070, doravante simplesmente designada por Blombô, oferece através de seu site www.blombo.com (“Site”).

A aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso, e de todas as demais políticas e princípios que o regem, é condição indispensável a qualquer pessoa, física ou jurídica, que deseje utilizar o Site e os respectivos serviços prestados pela Blombô. A pessoa que não concorde com os Termos e Condições Gerais de Uso deverá se abster da utilização dos serviços ofertados pela Blombô.

A utilização de quaisquer dos serviços da Blombô, seja um serviço já disponibilizado, ou que venha a ser futuramente por ela disponibilizado, atribui a quem destes se utilizar a condição usuário ("Usuário").

O Usuário declara expressamente que, antes de realizar seu cadastro no site (como Usuário da Blombô), leu atentamente aos Termos e Condições Gerais de Uso, e a sua Política de Privacidade, certificando, assim, haver entendido e aceito todas as condições aqui estabelecidas, bem como nos demais documentos que sejam neles indicados.

Fica estabelecido que, além do quanto aqui disposto, constitui-se parte integrante destes Termos e Condições Gerais de Uso quaisquer regras ou políticas que sejam divulgadas pela Blombô, aplicáveis aos serviços ofertados, ou, ainda, a quaisquer outros serviços que por ela sejam futuramente disponibilizados, incluindo, mas não se limitando, a eventuais termos e condições adicionais.

A aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso se dará de modo expresso no ato de cadastramento junto a Blombô, pelo que o Usuário manifestará sua concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso apresentados ao clicar na opção que “confirme sua aceitação”.

I - Do Objeto
II - Das eventuais modificações destes Termos e Condições Gerais de Uso e das demais funcionalidades do Site.
III – Da condição para cadastramento e uso dos serviços da Blombô
IV - Registro do Usuário
V – Dos produtos veiculados na Blombô
VI – Do Pagamento
VI.I – Do Pagamento e Recebimento pela CapPay (“Multimoedas”)
VII - Dos produtos comercializados pelos Usuários no Site da Blombô.
VIII - Da Política de Preço e Tarifas da Blombô
X – Das obrigações dos Usuários cadastrados na Blombô.
XI - Das Práticas proibidas pela Blombô
XII - Política de Privacidade
XIII - Das Responsabilidades
XIV – Da Propriedade Intelectual
XV - Direito de terceiros
XVI - Disposições gerais.
XVII - Legislação aplicável e Foro de eleição
XVIII - Endereço para envio de correspondências