1.1. Para fins deste termo de uso, considera-se:

1.1.1. COMPRADOR é toda pessoa física ou jurídica que se cadastra com o objetivo de realizar compras através do site da Blombô.

1.1.2. VENDEDOR toda pessoa jurídica que disponibiliza produtos para comercialização através do site da Blombô.

1.1.3. SITE é o conjunto de páginas e serviços disponibilizadas no domínio www.blombo.com.br.

2.1. O COMPRADOR ao cadastrar-se e/ou realizar uma compra no SITE estará concordando com todas as disposições constantes do presente termo de uso, devendo lê-lo e assegurar-se de que o compreendeu integralmente.

2.1.1. A Blombô reserva-se no direito de modificar o presente termo de uso, sem aviso prévio, motivo pelo qual o COMPRADOR deverá consultar previamente as disposições vigentes sempre que utilizar os serviços do SITE.

3.1. A Blombô disponibiliza no SITE aos COMPRADORES os seguintes serviços:

3.1.1. Ferramenta de busca de produtos cadastrados;

3.1.2. Ferramenta para compra de produtos cadastrados, com disponibilização de meio de pagamento on line;

3.1.3. Registro e acompanhamento das compras efetuadas;

3.1.4. Atendimento aos COMPRADORES através de Canal de Atendimento

4.1. A Blombô compromete-se com a segurança e a privacidade dos dados dos COMPRADORES, de forma que:

4.1.1. Não registra dados de cartão de débito ou crédito dos COMPRADORES e, em hipótese alguma, os fornece a terceiros;

4.1.2. Não fornece a terceiros quaisquer outros dados cadastrais dos COMPRADORES, exceto quando legalmente permitidos e estritamente necessários à operacionalização do processo de compra ou por determinação da autoridade judicial competente;

4.1.3. Não distribui spam e todas as mensagens institucionais enviadas aos COMPRADORES, via correio eletrônico, sempre poderão ser desabilitadas através de link constante da própria mensagem ou a qualquer momento através do Canal de Atendimento;

4.1.4. Nunca solicitará aos COMPRADORES a senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download, de forma que alerta expressamente no sentido de que qualquer solicitação recebida nesses termos seja ignorada;

4.1.5. Adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos.

5.1. As compras efetuadas através do SITE são em parte operacionalizadas pelos VENDEDORES, sendo responsabilidade destes:

5.1.1. O correto cadastramento dos produtos, incluindo a adequada descrição das suas características.

5.1.2. A disponibilidade do produto em estoque;

5.1.3. A remessa do produto ao COMPRADOR, no prazo e condições informados quando da conclusão da compra e venda;

5.1.4. A embalagem adequada do produto a fim de evitar danos durante o transporte.

5.2. No caso de eventual reclamação por parte do COMPRADOR acerca da compra efetuada, aquela será encaminhada ao VENDEDOR para a adequada solução do problema, visando à total satisfação do COMPRADOR. Todo o processo será acompanhado pela equipe de atendimento da Blombô até a solução total.

5.2.1 Caso seja procedente a reclamação e o VENDEDOR não solucione adequadamente o problema, a Blombô ressarcirá o COMPRADOR do valor pago, acrescido do frete de envio, bem como o de devolução, se for o caso.

5.3. A garantia de ressarcimento aqui estabelecida será efetivada pela Blombô:

5.3.1. Quando já remetido o produto, após a comprovação da devolução deste(s) pelo COMPRADOR ao VENDEDOR;

5.3.2. Mediante o mesmo meio de pagamento utilizado quando da compra.

6.1. O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de frete e a disponibilidade do produto adquirido.

6.2. Logo abaixo do produto haverá um campo para preenchimento do CEP referente ao endereço de entrega. Ao digitar o CEP, a ferramenta fornecerá o prazo de entrega do produto, os tipos e valores de frete existentes para aquela região.

6.3. No caso de compra de produtos de VENDEDORES diferentes, o produto de cada VENDEDOR terá um frete e serão entregues separadamente. Da mesma forma que caso seja comprado mais de um produto de um mesmo VENDEDOR os produtos podem ser entregues separadamente.

7.1. Conforme prescreve o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), a Blombô garante ao COMPRADOR o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, com a devolução do valor pago, incluído o frete de envio e de devolução, se for o caso.

7.2. Para devoluções acima do prazo de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, caberá ao VENDEDOR a decisão de troca. Nesses casos, o COMPRADOR poderá efetuar consulta, através do Canal de Atendimento do SITE, quanto à viabilidade da troca.

7.3. Constatado qualquer vício ou defeito de fabricação de um produto adquirido, o COMPRADOR poderá formalizar reclamação à Blombô, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento do produto, conforme prescreve o Código de Defesa do Consumidor (art. 26, I).

7.4. As devoluções de produtos deverão ser efetivadas pelo COMPRADOR conforme orientações a serem recebidas.

7.5. Todas as solicitações de trocas e devoluções deverão ser efetivadas exclusivamente por meio do Canal de Atendimento do SITE.

8.1. O produto comprado será enviado após a confirmação do pagamento.

8.2. Os pedidos efetuados através da modalidade de boleto somente serão liberados para entrega após a confirmação do pagamento (em média de 2 a 4 dias úteis). Boletos não pagos após o prazo de X dias serão cancelado e o cliente terá que efetuar uma nova compra.

8.3. É reservado o direito de alterar, sem prévio aviso, os meios de pagamento ofertados no SITE, visando promover a melhor eficiência, comodidade e agilidade ao processo de venda.

8.4. A Blombô não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

8.5. Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a Blombô não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que, tão logo a situação seja normalizada, a navegação no Site terá prosseguimento.

9.1 São responsabilidades do COMPRADOR, além de outras previstas neste termo de uso:

9.1.1. Somente informar dados cadastrais verídicos e mantê-los atualizados;

9.1.2. Zelar pelo sigilo de sua senha de acesso ao SITE, não fornecendo a terceiros;

9.1.3. Notificar imediatamente a Blombô, através do Canal de Atendimento, acerca do uso indevido de seu e-mail ou senha de acesso ao SITE;

9.1.4. Manter a cordialidade na linguagem ao utilizar-se do Canal de Atendimento.

10.1 No caso de descumprimento de qualquer item deste termo de uso por parte do COMPRADOR, a Blombô poderá promover o seu descadastramento do SITE, seja temporário ou definitivo, independentemente de aviso prévio.

11.1 Este termo de uso é regido pela lei brasileira.

11.2 A Blombô e o COMPRADOR elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.